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Gasoduto
Bolívia - Brasil
Gasoduto de
3.150 km de extensão, entre Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) e Porto
Alegre (Brasil).
Investimento total
de US$ 2.000 milhões, financiado pelo Banco Mundial, BID e CAF.
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1ª
Fase: Licenciamento e Viabilização Ambiental |
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| Execução:
1997 |
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Elaboração do Plano
de Gestão Ambiental para o Trecho Brasileiro (2.589 km)
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O Plano envolve investimentos
de US$ 36 milhões em ações de controle social e ambiental.
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| Programas
Sociais e Ambientais elaborados: |
- Sistema de Gestão
Ambiental
- Comunicação Social
- Aquisição de Áreas
e Indenizações
- Gestão de Interferências
com a Mineração
- Pesquisa e Salvamento
Arqueológico
- Gestão dos Canteiros
de Obra
- Código de Conduta
dos Trabalhadores
- Controle Ambiental
da Construção
- Gerenciamento de
Resíduos e Materiais Perigosos
- Revegetação de
Áreas Impactadas
- Gestão de Riscos
na Construção
- Saúde e Segurança
na Obra
- Plano de Compensação
Sócio-Econômica (apoio a cerca de 40 Prefeituras e comunidades afetadas)
- Plano de Compensação
Ecológica (apoio a projetos em Áreas de Conservação)
- Gerenciamento de
Riscos e Ações de Emergência na Operação
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| Obtenção
de Licenças Ambientais e aprovação dos Bancos Financiadores: |
- Licença de Instalação
no IBAMA (para o trecho Brasileiro)
- Aprovação pelo
Banco Mundial, BID e CAF dos requisitos ambientais para o financiamento
das obras.
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| Avaliação
Ambiental Estratégica do Empreendimento |
| Temas
analisados: |
- Redução da poluição
do ar nos principais centros urbanos;
- sinergia do Gasoduto
com grandes projetos colocalizados;
- interferências
ambientais e com povos indígenas das atividades upstream na Bolívia,
- implantação de
ramais e redes de distribuição de Gás Natural,
- redução do desmatamento
na região sul do Brasil,
- implantação de
novas termelétricas a Gás Natural,
- desenvolvimento
regional induzido na Bolívia e no Brasil.
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2ª
Fase: Inspeção e Gestão Ambiental da Implantação do Gasoduto |
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| Execução:
1997 a 1999 |
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| Projeto
executado em associação com Dames & Moore, Inc. |
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| Inspeção
Ambiental das Obras de Construção do Gasoduto |
| Uma
equipe multidisciplinar de profissionais sênior realiza a verificação
do cumprimento, pelas empreiteiras, das normas estabelecidas no Plano
de Gestão Ambiental: |
- Inspeção
permanente de todas as frentes de construção (13 trechos de obra,
com cerca de 250 km cada um)
- Identificação
de Não-Conformidades Ambientais
- Recomendação
de medidas corretivas / Monitoramento da implementação
- Inspeção
de impactos sociais.
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| Gestão
da Implementação dos Programas Ambientais |
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Coordenação
da Unidade de Gestão Ambiental.
Detalhamento
e implementação dos Programas, na Bolívia e no Brasil:
- Plano
de Compensação Sócio Econômica
Convênios
com Prefeituras, para apoio a projetos de compensação, de interesse
local. Gestão de US$ 3 milhões no Brasil e US$ 890.000 na Bolívia.
- Plano
de Compensação Ecológica
Convênios
com IBAMA e Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, para projetos de
apoio a Unidades de Conservação Gestão de US$ 7,5 milhões, no Brasil
- Planos de Desenvolvimento
de Povos Indígenas Gestão de US$ 1 milhão no Brasil e US$ 3,7 milhões
na Bolívia
- Programa de Comunicação
Social
- Monitoramento da
execução dos convênios e projetos
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