Estudo de Impacto Ambiental da Duplicação de Estradas de Acesso a Fortaleza

Execução: 1996 / 97

Obras envolvidas: Duplicação de 57 km de rodovias radiais de Acesso a Fortaleza, em trechos urbanos e suburbanos (rodovias CE-040, CE-060 e CE-065).

Investimento de US$ 50 milhões, financiado pelo BID.
 
Estudo de Impacto Ambiental (EIA / RIMA)
  • Interação com as projetistas de engenharia para assegurar a inclusão de critérios ambientais, de integração urbana e de segurança viária no projeto final.
  • Sistematização de informação ambiental para a área de influência (a Região Metropolitana):
    • Meio físico (clima, geologia, geomorfologia, solos, recursos hídricos, qualidade de água)
    • Meio biótico (vegetação, regiões ecológicas, áreas protegidas)
    • Meio sócio-econômico (população, atividades econômicas, condições sociais, uso do solo, zoneamento, transporte, habitação, saneamento, marco legal e institucional)
  • Levantamentos de campo na área de influência direta: mapeamento do uso do solo, vegetação, fluxos de veículos, pedestres e bicicletas, interferências com população, cruzamentos críticos, condições de campo para execução das obras.
  • Consulta às Prefeituras e órgãos estaduais envolvidos.
  • Diagnóstico das condições de base para os indicadores urbanos, sociais e ambientais relevantes.
  • Identificação, análise e avaliação de impactos. Proposição de medidas mitigadoras.
  • Plano de Gestão Ambiental. Projeto preliminar dos seguintes programas:
    • Integração urbana e revegetação
    • Segurança viária
    • Obras complementares
    • Reassentamento de população
    • Gestão de cargas perigosas
    • Apoio a áreas protegidas
    • Treinamento ambiental
    • Fortalecimento institucional
    • Especificações ambientais para as obras
    • Supervisão ambiental das obras.

 

Licenciamento Ambiental na Superintendência Estadual de Meio Ambiente (SEMACE)
Aprovação dos requisitos ambientais para o financiamento das obras pelo BID